Políticas e práticas ligadas à divulgação da ocorrência de erros no cuidado de saúde: experiências nos países líderes para lidar com o assunto na Itália
A relação entre médico e paciente passou por mudanças profundas nos últimos anos. Os pacientes insistem cada vez mais em estar completamente informados, recebendo esclarecimentos detalhados sobre os tratamentos e procedimentos sugeridos para um cuidado ideal. Isto também se deve à crescente desconfiança em relação aos médicos e ao sistema de saúde em geral. Por isso, já não é possível esconder a ocorrência de um erro no cuidado de saúde. Para satisfazer as demandas por honestidade e pela segurança do paciente e da sociedade, é necessário aprimorar as habilidades e ferramentas que os médicos podem utilizar ao divulgar e explicar a ocorrência de um erro ao paciente. Todos os códigos modernos de conduta médica reconhecem a importância de fortalecer a comunicação entre médico e paciente, que é a única maneira de salvar uma relação sob a constante ameaça de ruptura e de melhorar a qualidade e a segurança do tratamento. A divulgação e a explicação dos erros se tornaram não apenas um dever ético, mas também uma forma prudente de evitar processos judiciais por negligência. Neste contexto, a Alemanha aprovou em 2013 uma lei conhecida como Patientenrechtegesetz (Lei dos Direitos do Paciente), que consideramos ser um bom meio-termo entre as expectativas dos pacientes e a necessidade dos médicos de trabalhar sem o medo constante de serem processados por má prática. Este trabalho procura apresentar um panorama das questões mais importantes relativas à divulgação de erros no cuidado de saúde e das práticas adotadas em outros países, com o objetivo de contribuir para o debate sobre o assunto na Itália.
The relationship between physician and patient has undergone profound changes in recent years. Patients increasingly insist on being thoroughly informed with detailed information about treatments and procedures suggested for their best care. This is also due to the growing suspicion towards doctors and the health-care system in general. Therefore, it is no longer possible to hide a medical error. To satisfy the request for honesty and safety of patients and society, it is necessary to enhance the skills and tools that physicians can use when disclosing and explaining an error to the patient. All modern codes of medical conduct acknowledge the importance of strengthening communication between physician and patient, which is the only way to save a relationship under constant threat of rupture and to improve the quality and safety of the treatment. The disclosure and explanation of the error has become not only an ethical duty but also a prudent way of avoiding negligence lawsuits. In this context, in 2013, Germany approved a law known as Patientenrechtegesetz, which we consider a good compromise between patient expectations and the need for doctors to work without the constant fear of being sued for malpractice. This work seeks to provide an overview of the most important issues pertaining to disclosure of medical error and of practice in other countries, with the aim of offering a contribution to the debate on this subject in Italy.
