O programa Maternity Matters: escolha, acesso e continuidade do cuidado em um serviço seguro

Sumário executivo

O objetivo da reforma da saúde na Inglaterra é "desenvolver um Sistema Nacional de Saúde orientado para o paciente, que utilize recursos da forma mais efetiva e justa possível para promover a saúde, reduzir as desigualdades de saúde e prestar o melhor e mais seguro cuidado de saúde". Nas maternidades, isto significa prestar serviços de alta qualidade, seguros e acessíveis, com foco na mulher e centrados na família.

Em 2005, o Governo destacou a importância da prestação de um cuidado obstétrico de alta qualidade, seguro e acessível ao se comprometer a oferecer a todas as mulheres e seus parceiros uma gama maior de opções em relação ao tipo e ao local do cuidado obstétrico e do parto. Baseando-se nesse compromisso, quatro garantias de escolha nacionais estarão disponíveis para todas as mulheres até o final de 2009, e as mulheres e seus parceiros terão a oportunidade de tomar decisões bem embasadas sobre o cuidado ao longo da gravidez, do parto e do período pós-natal.

As garantias de escolha nacionais descritas neste documento são:

1. A escolha sobre como acessar o cuidado obstétrico.

2. A escolha sobre o tipo de cuidado pré-natal.

3. A escolha sobre o local do parto — segundo as circunstâncias, as mulheres e seus parceiros poderão escolher entre três opções diferentes. São elas:

• o parto domiciliar;

• o parto em uma instituição local, incluindo um hospital, aos cuidados de um enfermeiro obstetra;

• o parto em um hospital com o apoio de uma equipe obstétrica local que inclua enfermeiros obstetras, anestesistas e médicos obstetras. Para algumas mulheres, esta será a opção mais segura.

4. A escolha sobre o local do cuidado pós-natal.

Além dessas opções locais, a mulher pode preferir ter acesso aos serviços obstétricos fora de sua área com um prestador que tenha capacidade comprovada. Além disso, toda mulher contará com o apoio de um enfermeiro obstetra conhecido, no qual confie, ao longo da gravidez e após o parto.

A prioridade dos serviços de maternidade modernos é oferecer a todas as mulheres e seus parceiros uma série de opções para o cuidado obstétrico seguro e de alta qualidade. Assim, a gravidez e o parto serão o mais seguros e gratificantes possível tanto para a mãe como para o bebê, e os novos pais receberão apoio para que se sintam confiantes no início da vida em família. Para algumas pessoas, especialmente as mais vulneráveis e desfavorecidas, os resultados atuais são inaceitáveis. Algumas mulheres têm uma probabilidade mais de 20 vezes maior de morrer devido a uma complicação ligada à gravidez, e as taxas de mortalidade infantil são mais altas nas áreas mais carentes do país e entre os grupos mais vulneráveis ou desfavorecidos.

As futuras maternidades deverão ser planejadas de modo a enfrentar os desafios atuais, o que inclui melhorar os resultados para as famílias mais vulneráveis e desfavorecidas, reduzir o tempo de trabalho dos médicos com base na Diretiva sobre o Tempo de Trabalho e lidar com as mudanças demográficas e no estilo de vida. Ao mesmo tempo, é preciso partir do princípio de que a gravidez e o parto são eventos normais da vida e devem contar com o apoio de enfermeiros obstetras.

Os gestores de recursos financeiros e os prestadores de cuidado de saúde poderão utilizar uma série de elementos da agenda de reforma da saúde para facilitar melhorias e inovações nos serviços oferecidos pelas maternidades. O desafio para os gestores locais será assegurar que cada elemento esteja adaptado à natureza e às necessidades específicas de sua população e seus serviços, da seguinte forma:

• estabelecendo um quadro de contratação local efetivo;

• assegurando que as taxas cobradas sustentem a contratação efetiva de serviços inovadores e de alta qualidade;

• assegurando a prestação de serviços seguros e de alta qualidade dentro do contexto das normas nacionais;

• assegurando que as maternidades contem com uma força de trabalho capacitada, com programas de desenvolvimento profissional continuado;

• desenvolvendo um quadro de monitoramento para o futuro.

As pessoas e as organizações desempenharão um papel crucial para atingir os compromissos do Governo até o final de 2009 e para conseguir oferecer cuidados obstétricos da mais alta qualidade. O entusiasmo e o envolvimento delas levarão esse processo adiante.

O Maternity Matters é um programa abrangente para melhorar as escolhas, o acesso e a continuidade do cuidado, definindo uma estratégia que colocará as mulheres e seus parceiros no centro da prestação de serviços em maternidades locais. O programa ilustra de que forma os gestores, os prestadores e as equipes de profissionais das maternidades poderão utilizar a agenda de reformas para adaptar a prestação de serviços, a fim de suprir as necessidades das mulheres e suas famílias. O programa também enfatiza o papel de cada um na prestação de serviços com foco na mulher e centrados na família, dando exemplos do que pode ser implementado para que isso seja possível.

O objetivo fundamental é melhorar a qualidade dos serviços, a segurança, os resultados e a satisfação de todas as mulheres, oferecendo escolhas bem embasadas sobre o tipo de cuidado prestado e melhorando o acesso aos serviços, ao mesmo tempo em que são garantidos o apoio e a continuidade do cuidado.