Dilemas éticos ao informar a ocorrência de erros no cuidado de saúde

Desde a publicação do relatório “To Err is Human: Building a Safer Health System”, do Institute of Medicine, tem aumentado a conscientização sobre a importância dos erros no cuidado de saúde. Estes são uma importante causa de morbidade e mortalidade, e estudos recentes sugerem que podem ser a terceira maior causa de morte nos Estados Unidos. Os profissionais da saúde têm identificado dificuldades nas tarefas de prevenir, detectar e informar aos pacientes a ocorrência de um erro, bem como notificá-lo às autoridades competentes. Embora os erros humanos não possam ser eliminados, é possível conceber sistemas de segurança para mitigar a sua frequência e as suas consequências. O nosso objetivo é apresentar uma atualização sobre os principais conceitos relacionados aos erros no cuidado de saúde, uma revisão da legislação chilena sobre o tema e uma análise bioética sobre os princípios envolvidos, juntamente com uma proposta de gerenciamento. Propomos a notificação obrigatória de erros à instituição de saúde onde ocorrem, para que sirvam como uma medida de aprendizagem pessoal e em equipe, e que os erros sejam informados aos pacientes, considerando-se as suas preferências pessoais.

Since the publication of the Institute of Medicine’s report “To Err is Human: Building a Safer Health System” awareness of the importance of medical errors has increased. These are a major cause of morbidity and mortality and recent studies suggest that they can be the third leading cause of death in the United States. Difficulties have been identified by health personnel to prevent, detect and disclose to patients the occurrence of a medical error, an also to report them to the appropriate authorities. Although human error cannot be eliminated, it is possible to design safety systems to mitigate their frequency and consequences. Our goal is to provide an update on the major concepts related to medical errors, a review of Chilean legislation on the subject, and a bioethical analysis on the principles involved, along with a management proposal. We propose mandatory reporting of errors to the health institution where they occur, to serve as a measure of personal and team learning, and to disclose the error to patients, depending on their own preferences.