Explorando os vínculos entre a resiliência e o desenvolvimento da regulamentação da saúde ao nível macro: um estudo de caso norueguês

CONTEXTO: A relação entre a regulamentação da qualidade e da segurança e a resiliência no cuidado de saúde não foi muito estudada sistematicamente. Dessa forma, este estudo examina a introdução de um novo marco regulatório (a Regulamentação de Melhoria da Qualidade) na Noruega destinado a desenvolver a capacidade dos hospitais de melhorar continuamente a qualidade e a segurança. O objetivo geral do estudo foi explorar os fundamentos e expectativas governamentais em relação à Regulamentação da Melhoria da Qualidade e como ela poderia influenciar a gestão da resiliência nos hospitais. O estudo aplica como perspectivas teóricas a resiliência no cuidado de saúde e a regulamentação do risco. MÉTODOS: Este trabalho consistiu num único estudo de caso incorporado, investigando o regime de regulamentação da saúde da Noruega. Os dados foram coletados abordando três órgãos regulatórios por meio de cartas formais, pedindo-lhes que fornecessem documentos internos e públicos, e também pela pesquisa de fontes abertas na Internet. Com base nisto, realizamos a análise de documentos, complementada por entrevistas com sete informantes estratégicos nos órgãos reguladores. RESULTADOS: A justificativa para a introdução da Regulamentação de Melhoria da Qualidade esteve associada aos desafios ligados à implementação, à falta de competências administrativas e à necessidade de promover a melhoria da qualidade como uma responsabilidade administrativa. Alguns participantes consideraram que o desenho genérico da regulamentação a torna menos útil para administradores e clínicos, enquanto outros afirmaram que uma regulamentação pouco detalhada é fundamental para torná-la adequada a todos os contextos hospitalares. O governo esperava que os administradores hospitalares tivessem uma visão geral dos riscos e adaptassem a gestão de riscos e as medidas de melhoria da qualidade a seu contexto e atividades específicas. CONCLUSÕES: Com base na lógica de tornar a Regulamentação da Melhoria da Qualidade flexível aos diferentes contextos hospitalares, incentivando a capacidade de prever riscos locais, juntamente com as expectativas sobre o desenho genérico como um desafio para administradores e clínicos, constatamos que os reguladores levaram em consideração o trabalho como é feito na prática ao elaborarem a Regulamentação de Melhoria da Qualidade. Estas perspectivas estão alinhadas com as ideias de resiliência. Entretanto, a Regulamentação da Melhoria da Qualidade pode permanecer aberta para a adaptação por seus usuários, mas isto não significa necessariamente que ela promova ou encoraje o comportamento adaptativo na prática real. O envolvimento limitado dos profissionais clínicos no processo de desenvolvimento da regulamentação e a falta de espaços para a reflexão podem dificultar os esforços de melhoria da qualidade.
 

BACKGROUND: The relationship between quality and safety regulation and resilience in healthcare has received little systematic scrutiny. Accordingly, this study examines the introduction of a new regulatory framework (the Quality Improvement Regulation) in Norway that aimed to focus on developing the capacity of hospitals to continually improve quality and safety. The overall aim of the study was to explore the governmental rationale and expectations in relation to the Quality Improvement Regulation, and how it could potentially influence the management of resilience in hospitals. The study applies resilience in healthcare and risk regulation as theoretical perspectives. METHODS: The design is a single embedded case study, investigating the Norwegian regulatory healthcare regime. Data was collected by approaching three regulatory bodies through formal letters, asking them to provide internal and public documents, and by searching through open Internet-sources. Based on this, we conducted a document analysis, supplemented by interviews with seven strategic informants in the regulatory bodies. RESULTS: The rationale for introducing the Quality Improvement Regulation focused on challenges associated with implementation, lack of management competencies; need to promote quality improvement as a managerial responsibility. Some informants worried that the generic regulatory design made it less helpful for managers and clinicians, others claimed a non-detailed regulation was key to make it fit all hospital-contexts. The Government expected hospital managers to obtain an overview of risks and to adapt risk management and quality improvement measures to their specific context and activities. CONCLUSIONS: Based on the rationale of making the Quality Improvement Regulation flexible to hospital context, encouraging the ability to anticipate local risks, along with expectations about the generic design as challenging for managers and clinicians, we found that the regulators did consider work as done as important when designing the Quality Improvement Regulation. These perspectives are in line with ideas of resilience. However, the Quality Improvement Regulation might be open for adaptation by the regulatees, but this may not necessarily mean that it promotes or encourages adaptive behavior in actual practice. Limited involvement of clinicians in the regulatory development process and a lack of reflexive spaces might hamper quality improvement efforts.