Pagamento por desempenho e ferramentas para a garantia da qualidade no setor da saúde

As reformas em curso nos países do Sudeste da Europa (SEE) para modernizar e promover o setor da saúde incluem a introdução de métodos de pagamento inovadores para prestadores de serviços de saúde em hospitais e serviços ambulatoriais. A ideia de remunerar os profissionais da saúde de acordo com o trabalho que realizam e os resultados que obtêm está presente nos países do SEE há mais de quatro décadas. Isto inclui a necessidade de desenvolver e implementar medidas e critérios objetivos para regulamentar o trabalho das organizações e profissionais da saúde. A implementação do modelo de "pagamento por desempenho" (PPD) é um grande desafio, que envolve o risco de comprometer a qualidade dos serviços de saúde em todos os países, e as experiências positivas de garantia de qualidade têm sido modestas em muitos países ao redor do mundo. As normas e os padrões, os itinerários clínicos e as listas de verificação são ferramentas regulamentares necessárias, que complementam umas às outras para proteger a qualidade dos serviços de saúde e implementar o modelo de "pagamento por sucesso" (PPS). Na ausência dessas ferramentas, a implementação do modelo de PPD gera ineficiências, números inadequados ou pouco realistas e serviços de saúde de má qualidade, além de aumentar a frequência de erros no cuidado de saúde. Com o desenvolvimento, introdução e implementação dessas ferramentas na aplicação do modelo de PPS, todos se beneficiam: pacientes, organizações de saúde e seus funcionários, seguros de saúde, ministérios da saúde e o Estado. 
 

Ongoing health care reforms in the countries of Southeast Europe (SEE) to modernise and promote the health sector include the introduction of innovative payment methods for health care providers in hospitals and outpatient services. The idea of remunerating health workers according to the work they do and the results they achieve has been present in the countries of SEE for more than four decades. This includes the need to develop and implement objective measures and criteria to regulate the work of health facilities and health professionals. Implementing the "Pay-for-performance" (P4P) model is a major challenge with the risk of compromising the quality of health services in all countries, and positive experiences for quality assurance have been modest in many countries around the world. Standards and norms (S/N), clinical pathways (CPW) and checklists (CL) are necessary regulatory tools that complement each other to protect the quality of health services and implement the "Payment for success" (P4S) model. The absence of S/N, CPW and CL in the implementation of the P4P model leads to inefficiencies, inadequate/unrealistic numbers, and poor quality of health services, as well as more frequent medical errors. With the development, introduction and implementation of S/N, CPW and CL in the application of the P4S model, everyone benefits: patients, healthcare organisations and their employees, health insurance companies, ministries of health and the state.