O princípio da transparência para garantir a justiça nos serviços de saúde

Introdução: A relação entre médicos e pacientes nos serviços de saúde está passando por uma transformação, passando de um padrão vertical baseado no paternalismo para um padrão horizontal. O paciente tem o direito de receber cuidados de saúde, que não pode ser separado do direito de obter informações e do direito à autodeterminação. A abertura, na forma de transparência, é um dos esforços para pôr em prática os direitos e obrigações de médicos e pacientes. O propósito da transparência é garantir a segurança dos pacientes e também dos profissionais da saúde. Métodos: O tipo de pesquisa deste trabalho é jurídico normativo, utilizando as abordagens legislativa, conceitual e comparativa. Resultados: A transparência na relação médico-paciente consiste em uma comunicação aberta sobre as doenças e seu tratamento, incluindo também informações relacionadas a complicações e eventos inesperados. A justiça proporcional, juntamente com outros princípios de justiça, pode ser aplicada na relação médico-paciente. Ainda há poucas normas que regulem a transparência e a comunicação na relação médico-paciente. A falta de transparência é frequentemente uma causa de conflitos, que podem levar a processos judiciais. Conclusões: A transparência na relação médico-paciente não pode estar em contradição com a confidencialidade. A transparência é priorizada para garantir a segurança do paciente; porém, em sua implementação, ainda é preciso prestar atenção à ética médica. Uma comunicação efetiva, centrada na confiança, levará à transparência, de modo a garantir a justiça tanto para os médicos quanto para os pacientes, além de reduzir o risco de conflitos na relação entre os dois. 
 

Introduction: The relationship between doctors and patients in health services is currently changing from a vertical pattern based on paternalism to a horizontal pattern. Patient has right to health care, which cannot be separated from the right to obtain information and the right to self-determination. Openness in the form of transparency is one of the efforts to realize rights and obligations of doctors and patients. The purpose of transparency is for the sake of patients’ safety and also the health care professionals’ safety. Methods: The type of research in this paper is normative juridical by using the legislation approach, the concept approach, and the comparative approach. Results: Transparency in doctor-patient relationship consist of openness about the diseases and it’s management, including also related to complications and unexpected events. Proportional justice together with other principle of justice can be applied in doctor-patient relationship. There is still a lack of norms governing transparency and communication in the doctor-patient relationship. The lack of transparency is often a source of conflict in the form of medical disputes. Proportional justice. Conclusions: Transparency in the doctor-patient relationship cannot be contradicted with confidentiality. Transparency is prioritized to realize patients’ safety but in its implementation must still pay attention to medical ethics. Effective communication that starts from trust will lead to transparency to create justice for both doctors and patients, also to reduce the risk of conflict in the doctor-patient relationship.