Equidade horizontal na utilização dos serviços de saúde no Brasil, 1998-2008
Introdução: Este estudo avalia as tendências da equidade horizontal na utilização dos serviços de saúde entre 1998 e 2008 - um período de grandes mudanças socioeconômicas no Brasil.
Métodos: Os dados foram obtidos a partir de estudos representativos da realidade nacional realizados em 1998, 2003 e 2008. Aplicamos métodos consagrados de avaliação da iniquidade horizontal no acesso ao cuidado de saúde (o conceito de que pessoas com as mesmas necessidades de saúde devem ter acesso semelhante aos serviços de saúde). A iniquidade horizontal é calculada a partir da diferença entre a utilização observada dos serviços de saúde e a utilização prevista segundo as necessidades de saúde. Os desfechos examinados incluíram a probabilidade de ocorrência de uma consulta médica, odontológica ou hospitalar nos últimos 12 meses, a utilização de qualquer serviço de saúde nas últimas 2 semanas e a existência de um provedor habitual de cuidados de saúde. Utilizamos a renda familiar mensal para medir as diferenças de posição socioeconômica. As necessidades de saúde foram examinadas segundo a idade, o sexo, a autoavaliação do estado de saúde e a presença de doenças crônicas. Os fatores não relacionados às necessidades de saúde foram a renda, o grau de escolaridade, a localização geográfica a posse de um seguro de saúde e a cobertura pela Estratégia de Saúde da Família.
Resultados: A probabilidade de ocorrência de no mínimo uma consulta médica nos últimos 12 meses se tornou consideravelmente mais equitativa ao longo do tempo, terminando com uma ligeira orientação pró-ricos em 2008. Foi observado que a ocorrência de qualquer internação nos últimos 12 meses teve uma orientação pró-pobres em todos os períodos, com um ligeiro decréscimo em 2008. As consultas odontológicas tiveram o maior decréscimo absoluto de iniquidade, embora ainda apresentassem a distribuição mais iníqua (pró-ricos) em 2008. A iniquidade no uso de serviços de saúde nas últimas duas semanas teve uma redução em 2003, mas não se alterou significativamente entre 2003 e 2008. A existência de um provedor habitual de cuidado de saúde se tornou menos pró-ricos ao longo do tempo, apresentando uma distribuição praticamente neutra em relação à renda no ano 2008. Entre os fatores associados à maior iniquidade estão a renda, a posse de um plano de saúde privado e a localização geográfica. Entre os fatores associados à maior equidade estão as necessidades de saúde, o grau de escolaridade e a inclusão na Estratégia de Saúde da Família.
Conclusões: A utilização de serviços de saúde no Brasil parece ter se tornado progressivamente mais equitativa nos últimos 10 anos. Embora isso não implique um aumento correspondente na equidade dos resultados de saúde, os achados sugerem que as políticas governamentais destinadas a aumentar o acesso, sobretudo à atenção primária, ajudaram a tornar a utilização de serviços de saúde no Brasil mais justa ao longo do tempo.
Introduction: This study assesses trends in horizontal equity in the utilization of healthcare services from 1998 to 2008 - a period of major economic and social change in Brazil.
Methods: Data are from nationally representative surveys repeated in 1998, 2003, and 2008. We apply established methods for assessing horizontal inequity in healthcare access (the principle that people with the same healthcare needs should have similar access to healthcare services). Horizontal inequity is calculated as the difference between observed healthcare utilization and utilization predicted by healthcare needs. Outcomes examined include the probability of a medical, dental, or hospital visit during the past 12 months; any health service use in the past two weeks; and having a usual source of healthcare. We use monthly family income to measure differences in socioeconomic position. Healthcare needs include age, sex, self-rated health, and chronic conditions. Non-need factors include income, education, geography, health insurance, and Family Health Strategy coverage.
Results: The probability of having at least one doctor visit in the past 12 months became substantially more equitable over time, ending with a slightly pro-rich orientation in 2008. Any hospitalization in the past 12 months was found to be pro-poor in all periods but became slightly less so in 2008. Dental visits showed the largest absolute decrease in horizontal inequity, although they were still the most inequitably (pro-rich) distributed outcome in 2008. Service use in the past two weeks showed decreased inequity in 2003 but exhibited no significant change between 2003 and 2008. Having a usual source of care became less pro-rich over time and was nearly income-neutral by 2008. Factors associated with greater inequities include income, having a private health plan, and geographic location. Factors associated with greater equity included health needs, schooling, and enrolment in the Family Health Strategy.
Conclusions: Healthcare utilization in Brazil appears to have become increasingly equitable over the past 10 years. Although this does not imply that equity in health outcomes has improved correspondingly, it does suggest that government policies aimed at increasing access, especially to primary care, have helped to make healthcare utilization in Brazil fairer over time.
