Cuidado de saúde primários (Cuidados primários de saúde) - agora mais que nunca
Porquê um renovar dos cuidados de saúde primários (CSP),e porquê agora, mais que nunca? A resposta imediata é a exigência palpável por parte dos Estados Membros - não só dos profissionais de saúde, mas também da arena política.Em muitos países, a globalização está a colocar a coesão social sob stress e os sistemas de saúde, enquanto constituintes essenciais da arquitectura das sociedades contemporâneas, não estão claramente a actuar tão bem como deveriam. As pessoas estão cada vez mais impacientes perante a incapacidade dos serviços de saúde em prestar níveis de cobertura nacional, que vão ao encontro das exigências expressas e das necessidades de mudança, bem como perante a sua incapacidade de prestação de serviços em moldes que correspondam às suas expectativas. Poucos discordam com a ideia de que os sistemas de saúde precisam de responder melhor - e mais rapidamente - aos desafios de um mundo em mudança. Os CSP podem fazê-lo. Existe ainda hoje o reconhecimento que as populações continuam esquecidas e o mesmo sentimento de oportunidades perdidas que impulsionou, há 30 anos, em Alma-Ata, uma mudança de paradigma no pensar sobre saúde. A Conferência de Alma-Ata mobilizou um "movimento de Cuidados de Saúde Primários" de profissionais e instituições, governos e organizações da sociedade civil, investigadores e de pequenas organizações que decidiram encontrar respostas para as desigualdades em saúde, em todos os países, que eram "política, social e economicamente inaceitáveis" 1. A Declaração de Alma-Ata foi clara sobre os valores a seguir: justiça social e o direito a melhor saúde para todos, participação e solidariedade1. Havia, então, a sensação de que o progresso em direcção a estes valores requeria mudanças fundamentais na forma como os sistemas de saúde operavam e que limitava o potencial de outros sectores. A tradução destes valores em reformas tangíveis tem sido irregular. No entanto, hoje em dia, a equidade em saúde goza de uma grande visibilidade no discurso de líderes políticos e ministros da saúde2, bem como de reconhecimento por parte das estruturas de governo local, organizações profissionais e organizações da sociedade civil. Os valores dos CSP para alcançar a saúde para todos, requerem sistemas de saúde que: "Ponham as pessoas no centro dos cuidados de saúde". O que as pessoas consideram formas desejáveis de viver como indivíduos e o que esperam das suas sociedades - isto é, aquilo que as pessoas valorizam - constituem parâmetros importantes para governar o sector da saúde. Os CSP têm sido o referencial do discurso sobre saúde da maioria dos países, precisamente porque o movimento dos CSP tentou dar respostas antecipatórias, racionais e com base em evidências às necessidades de saúde e a essas expectativas sociais4,5,6,7. Conseguir isto, requer contra-partidas que têm de começar por ter em linha de conta as "expectativas dos cidadãos sobre saúde e cuidados de saúde" e garantir "que [a sua] voz e escolha influenciem decisivamente a forma como os serviços são designados e como operam". Um artigo recente sobre CSP faz eco desta perspectiva quando refere "o direito ao mais alto nível de saúde que se possa alcançar", "maximizar equidade e solidariedade" enquanto se é guiado por "receptividade às necessidades das pessoas". Caminhar em direcção à saúde para todos exige que os sistemas de saúde respondam aos desafios de um mundo em mudança e às crescentes expectativas de um melhor desempenho.Isto envolve uma reorientação substancial e a reforma da maneira como os sistemas de saúde operam nas sociedades de hoje: essas reformas constituem a agenda de renovação dos CSP.
Referências
1. Primary health care: report of the International Conference o 1. n Primary Health Care, Alma-Ata, USSR, 6-12 September, 1978, jointly sponsored by the World Health Organization and the United Nations Children's Fund. Geneva, World Health Organization, 1978 (Health for All Series No. 1).
2. Dahlgren G, Whitehead M. Levelling up (part 2): a discussion paper on European strategies for tackling social inequities in health. Copenhagen, World Health Organization Regional Office for Europe, 2006 (Studies on social and economic determinants of population health No. 3).
3. WHO Regional Office for South-East Asia and WHO Regional Office for the Western Pacific. People at the centre of health care: harmonizing mind and body, people and systems. Geneva, World Health Organization, 2007.
4. Renewing primary health care in the Americas: a position paper of the Pan American Health Organization. Washington DC, Pan American Health Organization, 2007.
5. Saltman R, Rico A, Boerma W. Primary health care in the driver's seat: organizational reform in European primary care. Maidenhead, England, Open University Press, 2006 (European Observatory on Health Systems and Policies Series).
6. Report on the review of primary care in the African Region. Brazzaville, World Health Organization Regional Office for Africa, 2003.
7. International Conference on Primary Health Care, Alma-Ata: twenty-fifth anniversary. Geneva, World Health Organization, 2003 (Fifty-sixth World Health Assembly, Geneva, 19-28 May 2003, WHA56.6, Agenda Item 14.18).
8. The Ljubljana Charter on Reforming Health Care, 1996. Copenhagen, World Health Organization Regional Office for Europe, 1996.
Why a renewal of primary health care (PHC), and why now, more than ever? The immediate answer is the palpable demand for it from Member States - not just from health professionals, but from the political arena as well. Globalization is putting the social cohesion of many countries under stress, and health systems, as key constituents of the architecture of contemporary societies, are clearly not performing as well as they could and as they should. People are increasingly impatient with the inability of health services to deliver levels of national coverage that meet stated demands and changing needs, and with their failure to provide services in ways that correspond to their expectations. Few would disagree that health systems need to respond better - and faster - to the challenges of a changing world. PHC can do that. There is today a recognition that populations are left behind and a sense of lost opportunities that are reminiscent of what gave rise, thirty years ago, to Alma-Ata's paradigm shift in thinking about health. The Alma-Ata Conference mobilized a "Primary Health Care movement" of professionals and institutions, governments and civil society organizations, researchers and grassroots organizations that undertook to tackle the "politically, socially and economically unacceptable" 1 health inequalities in all countries. The Declaration of Alma-Ata was clear about the values pursued: social justice and the right to better health for all, participation and solidarity1. There was a sense that progress towards these values required fundamental changes in the way health-care systems operated and harnessed the potential of other sectors. The translation of these values into tangible reforms has been uneven. Nevertheless, today, health equity enjoys increased prominence in the discourse of political leaders and ministries of health2, as well as of local government structures, professional organizations and civil society organizations. The PHC values to achieve health for all require health systems that: "Put people at the centre of health care". What people consider desirable ways of living as individuals and what they expect for their societies - i.e. what people value - constitute important parameters for governing the health sector. PHC has remained the benchmark for most countries's discourse on health precisely because the PHC movement tried to provide rational, evidence-based and anticipatory responses to health needs and to these social expectations4,5,6,7. Achieving this requires trade-offs that must start by taking into account citizens's "expectations about health and health care" and ensuring "that [their] voice and choice decisively influence the way in which health services are designed and operate". A recent PHC review echoes this perspective as the "right to the highest attainable level of health", "maximizing equity and solidarity" while being guided by "responsiveness to people's needs". Moving towards health for all requires that health systems respond to the challenges of a changing world and growing expectations for better performance. This involves substantial reorientation and reform of the ways health systems operate in society today: those reforms constitute the agenda of the renewal of PHC.
References
1. Primary health care: report of the International Conference o 1. n Primary Health Care, Alma-Ata, USSR, 6-12 September, 1978, jointly sponsored by the World Health Organization and the United Nations Children's Fund. Geneva, World Health Organization, 1978 (Health for All Series No. 1).
2. Dahlgren G, Whitehead M. Levelling up (part 2): a discussion paper on European strategies for tackling social inequities in health. Copenhagen, World Health Organization Regional Office for Europe, 2006 (Studies on social and economic determinants of population health No. 3).
3. WHO Regional Office for South-East Asia and WHO Regional Office for the Western Pacific. People at the centre of health care: harmonizing mind and body, people and systems. Geneva, World Health Organization, 2007.
4. Renewing primary health care in the Americas: a position paper of the Pan American Health Organization. Washington DC, Pan American Health Organization, 2007.
5. Saltman R, Rico A, Boerma W. Primary health care in the driver's seat: organizational reform in European primary care. Maidenhead, England, Open University Press, 2006 (European Observatory on Health Systems and Policies Series).
6. Report on the review of primary care in the African Region. Brazzaville, World Health Organization Regional Office for Africa, 2003.
7. International Conference on Primary Health Care, Alma-Ata: twenty-fifth anniversary. Geneva, World Health Organization, 2003 (Fifty-sixth World Health Assembly, Geneva, 19-28 May 2003, WHA56.6, Agenda Item 14.18).
8. The Ljubljana Charter on Reforming Health Care, 1996. Copenhagen, World Health Organization Regional Office for Europe, 1996.
