Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente em hospitais públicos: uma avaliação qualitativa

Resumo:
Nos últimos quinze anos, formuladores de política, profissionais de saúde e acadêmicos vêm investindo no desenho, implementação e estudo de iniciativas para a melhoria da segurança do paciente. No entanto, todo esse investimento ainda não representou resultados substanciais a ponto de reduzir os riscos aos quais pacientes estão expostos nos serviços de saúde. O aprendizado quanto aos mecanismos de ação e condições do contexto que facilitam ou dificultam o desenvolvimento de tais intervenções ainda é incipiente, apesar do papel fundamental que desempenham na implementação efetiva das chamadas práticas seguras. Partindo de um estudo qualitativo da implementação das atividades do Programa Nacional de Segurança do Paciente, esta tese busca contribuir para a compreensão das influências do contexto no desenvolvimento de intervenções para segurança do paciente em hospitais públicos brasileiros. Ao assumir que iniciativas para segurança do paciente são intervenções socialmente embasadas, esta tese recorre a conceitos do campo da psicologia social e da teoria das organizações para examinar interações entre o PNSP e seu contexto de desenvolvimento. Para manter uma perspectiva sistêmica, a pesquisa adota o estudo de caso. Este incluiu entrevistas e observações em diferentes níveis do Programa e análise de documentação relevante. Os achados mostram que liderança e aspectos capacitantes, como acreditação e práticas de recursos humanos, são verdadeiros motores para a cultura de segurança, influenciando a execução de práticas seguras e atividades para elaboração das suposições, valores e comportamentos relacionados à segurança. A tese conclui com uma discussão sobre como algumas atividades do Programa podem ser alteradas de forma a aumentar a sua efetividade.