Relatório da Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – 2017

Introdução 
Os cuidados prestados nos serviços de saúde estão se tornando cada vez mais complexos, elevando o potencial para a ocorrência de erros e falhas, prejudicando a segurança do paciente nesses serviços. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 10 pacientes submetidos ao cuidado em saúde, pelo menos um sofrerá evento adverso (EA) relacionado à assistência1. Diante da natureza dos riscos que permeiam as atividades realizadas em serviços de saúde, torna-se imprescindível a busca pela segurança nos cuidados prestados ao paciente. Cabe aos gestores e líderes criar condições para a instituição de práticas de segurança, de forma a prevenir danos ao paciente e promover avanços na qualidade da assistência prestada. A responsabilidade pela implantação de práticas de segurança compete aos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36 de 25 de julho de 20132, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que institui ações de segurança do paciente em serviços de saúde, considerando o Programa Nacional de Segurança do Paciente3. Neste contexto, a vigilância e monitoramento de práticas de segurança baseadas em evidência implantadas pelos NSP é uma importante estratégia para a identificação e minimização de riscos em serviços de saúde, aprimorando a qualidade e a aplicação de boas práticas nesses serviços4. A avaliação anual das práticas de segurança consiste em uma ação prevista no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Monitoramento e Investigação de EA e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, cujo objetivo é identificar e minimizar riscos, corroborando com a prevenção de agravos ao paciente em serviços de saúde4. Cabe destacar que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) vem desenvolvendo ações voltadas para a avaliação das Práticas de Segurança do Paciente desde 20165. Esta iniciativa surgiu da necessidade de monitorar a implantação das determinações da RDC nº 36/20132 da Anvisa e contribuir com os serviços de saúde, disponibilizando uma ferramenta de melhoria da qualidade que permite avaliar, no cotidiano do trabalho, a implantação das práticas de segurança, cooperando para a melhoria do cuidado prestado aos pacientes.
O objetivo do presente Relatório é disponibilizar os resultados da análise da Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente do ano 2017, cujo instrumento adotado foi respondido pelos serviços de saúde com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) participantes, envolvendo a avaliação de indicadores de estrutura e processos relacionados com as práticas seguras e baseados na RDC n° 36/20132.