Objetivo, escopo e público-alvo deste documento
Este documento apresenta recomendações, orientações técnicas, normas e requisitos mínimos para o estabelecimento e operação de centros de tratamento de infecções respiratórias agudas graves (IRAG) em países de renda baixa e média e em ambientes com recursos limitados, incluindo os requisitos necessários para transformar uma edificação existente num centro de tratamento de IRAG, e especificamente para as infecções respiratórias agudas com potencial de rápida propagação e que podem causar epidemias ou pandemias. Algumas infecções respiratórias agudas com propensão para causar epidemias podem constituir uma emergência de saúde pública global. De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, publicado em 2005 (3), as doenças respiratórias que podem constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional incluem:
• síndrome respiratória aguda grave, tal como MERS-CoV, SRA-CoV ou síndrome respiratória aguda grave por Coronavírus 2 (SRAG-CoV2);
• influenza humana causada por um novo subtipo, incluindo os episódios humanos de gripe aviária;
• peste pneumônica;
• novas infecções respiratórias agudas que podem causar surtos em grande escala ou surtos com alta morbidade e mortalidade.
Este documento recomenda as situações nas quais é indicada a construção de um centro de tratamento de IRAGs com base em limiares bem definidos, tais como o número de casos que excedem a capacidade do sistema de saúde ou a instalação inadequada de unidades de saúde.
Este documento se destina aos responsáveis por planejar e administrar os sistemas de saúde, arquitetos, engenheiros, pessoal de logística, pessoal de água e saneamento, profissionais clínicos e de enfermagem, cuidadores e outros profissionais da saúde, bem como os responsáveis pela promoção da saúde. Pode ser usado para:
• desenvolver padrões nacionais específicos relevantes para a preparação, prontidão e resposta aos surtos de IRAG em diferentes contextos;
• apoiar a aplicação de padrões nacionais e estabelecer objetivos específicos no contexto de centros de tratamento especializados em IRAG;
• avaliar a situação relativa aos padrões de saúde ambiental e de engenharia nos centros de tratamento existentes para IRAG, a fim de identificar possíveis deficiências em sua capacidade de apoiar a aplicação dos planos nacionais e de alcançar os objetivos locais;
• planejar e realizar as melhorias necessárias;
• assegurar que a construção de novos centros de tratamento para IRAG tenha qualidade aceitável;
• preparar e implementar planos de ação abrangentes e realistas, a fim de estabelecer e manter condições aceitáveis.
Este documento aborda o desenho e os fluxos dos centros de tratamento para IRAG, incluindo o abastecimento de água (qualidade, quantidade, acesso), a eliminação de excrementos, a gestão dos resíduos gerados pelo cuidado de saúde, a limpeza, o desenho dos edifícios (incluindo a ventilação), a construção e gestão e a higiene. Destina-se principalmente à utilização em contextos de saúde precários e em situações em que medidas simples e acessíveis podem melhorar significativamente a higiene e a saúde.
Purpose, scope and audience of this document
This document provides recommendations, technical guidance, standards and minimum requirements for setting up and operating severe acute respiratory infection (SARI) treatment centres in low- and middle-income countries and limited-resource settings, including the standards needed to repurpose an existing building into a SARI treatment centre, and specifically for acute respiratory infections that have the potential for rapid spread and may cause epidemics or pandemics. Some of the epidemic-prone acute respiratory infections may constitute a global public health emergency. According to the International Health Regulations published in 2005 (3), the respiratory disease events that may constitute a public health emergency of international concern include:
• severe acute respiratory syndrome, such as MERS-CoV, SARS-CoV or severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV2);
• human influenza caused by a new subtype, including human episodes of avian influenza;
• pneumonic plague;
• novel acute respiratory infections that can cause large-scale outbreaks or outbreaks with high morbidity and mortality.
This document recommends the situations in which the building of a SARI treatment centre is indicated through defined thresholds, such as number of cases beyond the capacity of the health-care system or inadequate installation of health facilities.
This document is for use by health managers and planners, architects, engineers, logistics staff, water and sanitation staff, clinical and nursing staff, carers and other health-care providers, and health promoters. It can be used to:
• develop specific national standards relevant to SARI outbreak preparedness, readiness and response in different contexts;
• support the application of national standards and set specific targets in specific SARI treatment centre settings;
• assess the situation regarding environmental health and engineering standards in existing SARI treatment centres to evaluate the extent to which they may fall short of national plans and local targets;
• plan and carry out the required improvements;
• ensure the construction of new SARI treatment centres is of acceptable quality;
• prepare and implement comprehensive and realistic action plans so acceptable conditions are achieved and maintained.
This document deals with SARI treatment centre design and flow, water supply (quality, quantity, access), excreta disposal, health-care waste management, cleaning, building design (including ventilation), construction and management, and hygiene. It is designed primarily for use in health-care settings in precarious situations and in situations where simple and affordable measures can improve hygiene and health significantly.
