Segurança do paciente no domicílio
A Atenção Domiciliar (AD) constitui-se de modalidade de atenção à saúde caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, à prevenção, ao tratamento e paliação de doenças e à reabilitação de indivíduos prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados. É indicada para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até um serviço de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a oferta mais oportuna para o seu tratamento (BRASIL, 2016a). Visa a proporcionar ao paciente cuidado mais humanizado, próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções.
O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) tem como objetivos: a redução da demanda por atendimento hospitalar ou do período de permanência de usuários internados; a humanização da atenção à saúde, com a ampliação da autonomia dos usuários; a desinstitucionalização; e a otimização dos recursos financeiros e estruturais da Rede de Atenção à Saúde (RAS). É organizado por meio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap), devendo atuar de forma complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência e substitutiva ou complementar à internação hospitalar.
A AD poderá ser realizada por diferentes serviços ou equipes. Independentemente de qual serviço ou equipe que está realizando esse tipo de cuidado, é muito relevante evidenciar que o locus de atuação será o domicílio do paciente; sendo assim, é preciso que haja respeito a este, às formas de se viver nele, aos hábitos e, principalmente, à rotina da família e do usuário. Deste modo, o profissional deve agir de acordo com os limites estabelecidos naquele espaço, entendendo que o profissional não é o único a conhecer e saber das necessidades do usuário e de sua família.
Partindo desses conceitos e considerando o domicílio como locus privilegiado de se “fazer saúde”, há necessidade de se traçar estratégias diferenciadas para garantir a segurança do paciente também neste ponto da RAS. Neste espaço, no entanto, têm-se alguns desafios específicos, já que a equipe não se encontra em uma unidade de saúde e não pode contar com sua logística de funcionamento. Deve-se, ainda, levar em conta aspectos sociais e culturais – pois também são determinantes na condução da assistência prestada, além da necessidade de se estabelecer comunicação realmente efetiva com usuários e cuidadores, que são protagonistas da atenção à saúde e possuem papel ainda mais essencial na modalidade cuidado domiciliar.
Considerando a escassez de material nesta temática, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar e Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, realça, com este documento, a necessidade desta reflexão e destas práticas para aprimoramento da segurança dos pacientes atendidos nos domicílios. Ele se soma ao conteúdo já disponibilizado para hospitais e Atenção Básica no intuito de propor ajustes nas rotinas da AD de forma a incentivar que as práticas de segurança sejam adotadas tanto por profissionais quanto por aqueles que recebem cuidado no domicílio.
