Relatório da Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – 2018

Introdução 
A efetividade das ações de segurança do paciente é imprescindível no contexto da regulação sanitária, a qual representa uma importante dimensão da qualidade, não somente no campo assistencial da saúde, mas também no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Nesse sistema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha o papel de coordenar nacionalmente o processo de qualificação das ações de vigilância sanitária. Cabe ressaltar que a Segurança do Paciente envolve a avaliação permanente dos riscos em serviços de saúde e requer ações como o uso de protocolos específicos e estabelecimento de barreiras de segurança nos sistemas e gestão dos eventos adversos para prevenir e reduzir riscos e danos nos serviços. A organização das informações sobre segurança do paciente é uma estratégia chave para a qualidade dos serviços de saúde e deve ser constantemente utilizada para a tomada de decisões que visam atender às necessidades e expectativas do sistema de saúde e da população. Uma das estratégias previstas no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, documento publicado em 2015 pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que visa integrar as ações do SNVS, é a Autoavaliação da Adesão às Práticas de Segurança do Paciente. Este instrumento é uma importante ferramenta para a promoção da cultura da segurança no ambiente institucional, enfatizando a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e de aplicação das boas práticas em serviços de saúde. A autoavaliação da adesão às práticas de segurança do paciente baseada em evidências corrobora com a prevenção de danos ao paciente em serviços de saúde, permitindo um diagnóstico das práticas de segurança do paciente realizadas pelos serviços de saúde com leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O preenchimento do Formulário de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente é realizado anualmente pelos serviços de saúde com leitos de UTI e envolve a avaliação de indicadores de estrutura e processo, baseados na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa n° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. 
O objetivo deste Relatório é disponibilizar os resultados da análise da Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente realizada por hospitais com leitos de UTI adulto, pediátrica ou neonatal no país, no período de abril a setembro de 2018.