Relatório de Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – 2019

Introdução 
A Segurança do Paciente consiste em um dos seis atributos da qualidade do cuidado1, e vem sendo amplamente discutida em todo o mundo tendo em vista sua importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde preocupados com uma assistência segura. Entende-se por segurança do paciente “a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde”2. A preocupação com esta temática advém de estudos realizados em serviços de saúde de países desenvolvidos, os quais estimam a ocorrência dos eventos adversos (EA) em 4% a 16% de pacientes hospitalizados, demandando a pronta melhoria da segurança do paciente nestes serviços3. Diante deste contexto, e visando prevenir EA em serviços de saúde, por meio do estímulo à adoção de práticas seguras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com as Coordenações Estaduais, Distrital e Municipais de Segurança do Paciente (VISA Segurança do Paciente) vem, desde 2016, monitorando os dados resultantes da aplicação anual da Autovaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde em hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI adulto, pediátrica ou neonatal)4. Este instrumento permite um diagnóstico das práticas de segurança do paciente na instituição de saúde, envolvendo a avaliação de indicadores de estrutura e processo, baseados na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa n° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde5. A partir das informações coletadas, estas podem definir e guiar ações sanitárias nos níveis local e nacional.
Cabe lembrar que a Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente consiste em uma das ações sanitárias previstas no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, publicado em 2015 e atualizado em 2019, pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), da Anvisa, e que visa reduzir EA em serviços de saúde, além de integrar as ações de Segurança do Paciente dentro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)3. Ademais, a Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente é uma importante estratégia para a promoção da cultura da segurança e enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde3.
Objetiva-se, com o presente Relatório, apresentar os resultados da análise da Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente realizada por hospitais com leitos de UTI no país, no período de abril a agosto de 2019.