Relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: Hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – 2023 (ANO VIII)
Introdução
A Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS), da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), da Terceira Diretoria (DIRE3) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta o Relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – 2023. O presente relatório objetiva apresentar e divulgar aos gestores de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Comissões de Controle de Infecção (CCIH) e da assistência, além de profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e sociedade em geral, os resultados da análise da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – 2023. Cumpre ressaltar que a Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em hospitais com UTI é realizada anualmente por esses serviços, de forma voluntária, sob coordenação da Anvisa e dos NSP das Vigilâncias Sanitárias (NSP VISA) e coordenações estaduais/distrital de controle de infecção, e que os indicadores previstos nesta Avaliação atendem aos regulamentos da Anvisa, a exemplo da RDC n° 36/20131 , e documentos técnicos publicados pela Agência, como o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente – 2021-20252,3.
Assim, neste relatório, após a etapa de consolidação pela GVIMS/GGTES/DIRE3/Anvisa, envolvendo a revisão das Planilhas de análise dos formulários de Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente (UTI) – 2023 e das Planilhas de Avaliação in loco enviadas pelos NSP VISA estaduais/DF e análises, a Agência divulga os resultados desta Avaliação, sendo elencados em especial: o percentual de hospitais com UTI que participaram da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente 2023; principais resultados da Avaliação in loco, nível de implantação das práticas de segurança do paciente nos hospitais participantes e resultados comparativos de avaliações aplicadas nos anos anteriores. Além disso, também são apresentados neste Relatório, os Gráficos de Pareto por região e Unidade Federativa (UF), além da lista de hospitais com leitos de UTI, por UF, com alta conformidade às práticas de segurança do paciente 2023. A Anvisa espera, com a publicação deste Relatório, promover a devolutiva aos hospitais e estados/DF participantes da Avaliação, dando transparência aos resultados e possibilitando que, ao final do processo de Avaliação anual pelo SNVS, todos os envolvidos (Anvisa, NSP VISA, Coordenações Estaduais e Distrital de Controle de Infecção - CECIRAS/CDCIRAS e hospitais com UTI participantes) tenham a oportunidade de conhecer e revisitar os resultados, verificando o nível de cumprimento dos indicadores das práticas de segurança do paciente e as ações necessárias para a melhoria destes indicadores em todos os níveis de atuação (nacional; estadual/distrital/municipal e local – serviço de saúde) e alcance das metas previstas no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente2,3.